O Direito das Sucessões trata do patrimônio deixado por pessoas falecidas, bem como os direitos e deveres dos herdeiros, regulando ainda o planejamento sucessório.
O Direito das Sucessões regulamenta o patrimônio da pessoa falecida, bem como os direitos e deveres dos diversos herdeiros. O espólio, nome dado ao conjunto de bens deixado pela pessoa falecida, consiste tanto nos bens – móveis e imóveis – como de créditos, débitos e expectativas de direito, tais como valores a serem recebidos em ações judiciais.
Além disso, com base nas normas-base do Direito Sucessório, é possível planejar a sucessão de modo a organizar o patrimônio e os direitos dos familiares e herdeiros antes do falecimento. O testamento é um dos instrumentos muito usados no planejamento sucessório.
Confira as principais áreas de atuação do nosso escritório para o Direito Sucessão
Inventário judicial e extrajudicial;
Inventário litigioso;
Elaboração e cumprimento de testamento;
Planejamento sucessório;
Contencioso judicial e administrativo perante as Fazendas estaduais e demais órgãos fiscais em relação a impostos;
Adiantamento de herança;
Criação e estruturação de fundações e empresas familiares;
Elaboração de partilhas e inventários, tanto na esfera judicial, como na extrajudicial;
Disputas judiciais por patrimônio;
Mediação de conflitos entre herdeiros e legatários;
Contencioso em direito sucessório em todos os aspectos;
Defesa do espólio em demandas judiciais diversas;
Planejamento sucessório com elaboração e estruturação de pessoas jurídicas de diversas naturezas;
Serviços fiduciários com foco no planejamento sucessório.
