O Direito das Sucessões trata do patrimônio deixado por pessoas falecidas, bem como os direitos e deveres dos herdeiros, regulando ainda o planejamento sucessório.

O Direito das Sucessões regulamenta o patrimônio da pessoa falecida, bem como os direitos e deveres dos diversos herdeiros. O espólio, nome dado ao conjunto de bens deixado pela pessoa falecida, consiste tanto nos bens – móveis e imóveis – como de créditos, débitos e expectativas de direito, tais como valores a serem recebidos em ações judiciais.

Além disso, com base nas normas-base do Direito Sucessório, é possível planejar a sucessão de modo a organizar o patrimônio e os direitos dos familiares e herdeiros antes do falecimento. O testamento é um dos instrumentos muito usados no planejamento sucessório.

Área de Atuação Jurídica - Direito das Sucessões - Albuquerque Neto Advogados

Confira as principais áreas de atuação do nosso escritório para o Direito Sucessão

  • Inventário judicial e extrajudicial;

  • Inventário litigioso;

  • Elaboração e cumprimento de testamento;

  • Planejamento sucessório;

  • Contencioso judicial e administrativo perante as Fazendas estaduais e demais órgãos fiscais em relação a impostos;

  • Adiantamento de herança;

  • Criação e estruturação de fundações e empresas familiares;

  • Elaboração de partilhas e inventários, tanto na esfera judicial, como na extrajudicial;

  • Disputas judiciais por patrimônio;

  • Mediação de conflitos entre herdeiros e legatários;

  • Contencioso em direito sucessório em todos os aspectos;

  • Defesa do espólio em demandas judiciais diversas;

  • Planejamento sucessório com elaboração e estruturação de pessoas jurídicas de diversas naturezas;

  • Serviços fiduciários com foco no planejamento sucessório.

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